Manuel da Costa Braz
1 - Filho de Francisco Braz Barrão Júnior e de Idalina da Costa
Tainha
2 - Nasceu em Pombalinho, Concelho da Golegã, a 4 de Novembro de
1934
3 - Casado em 12 de Dezembro de 1959 com Maria Teresa Ricardo
Romão Braz, tendo um filho, Manuel António, nascido a 6 de Fevereiro de 1961 e
uma filha Ana Cristina, nascida a 5 de Dezembro de 1964.
4 - Coronel de Artilharia, com o Curso Complementar de Estado
Maior. Na situação de reserva desde 1 de Setembro de 1981 e na situação de
reforma desde 3 de Novembro de 1999.
5 - Frequentou a instrução primária na Guia (Pombal) e o ensino
secundário nos Liceus Rodrigues Lobo em Leiria, Municipal da Figueira da Foz e D.João III em Coimbra.
6 - Ingressou no Curso Geral Preparatório da
Escola do Exército no ano lectivo de 1952/53, terminando o Curso Geral de
Artilharia em 1955, sendo promovido a Aspirante Oficial.
6.1 - Frequentou o respectivo tirocínio na Escola Prática de Artilharia (Vendas Novas) em 1955/56, o Curso de Radar de Campanha em 1959, o
Curso de RADIAC (Radio Activity Detection and Computation) em Lenggries
(Alemanha) em 1960, o Curso Geral de Estado Maior em 1968/69, o correspondente
estágio em 1969/70 e o Curso Complementar de Estado Maior em 1971/72 e 1972/73.
7 - Promovido a Alferes em 1 de Abril de 1956, a
Tenente em 1 de Dezembro de 1958, a Capitão em 1 de Junho de 1961, a Major em 1
de Agosto de 1969, a Tenente-Coronel em 1 de Agosto de 1973 e a Coronel em 31
de Março de 1981
8 - Prestou serviço como Alferes e Tenente na Escola Prática (Vendas Novas) onde ficou colocado por escolha, de 1956 a 1961, como Capitão de Julho de 1965 a Outubro de 1966 e como Tenente-Coronel e 2º Comandante de Março a Novembro de 1978; no Estado Maior do Exército(EME) e Quartel General da Região Militar de Tomar de Agosto de 1969 aMaio de 1970 e de novo no EME de Agosto de 1973 a Abril de 1974.
9 - Cumpriu três comissões de serviço: em Angola (voluntário,
Novembro de 1961 a Julho de 1965; de Outubro de 1966 a Julho de 1968) e na
Guiné (de Junho de 1970 a Setembro de 1971).
10 - Participou activamente na preparação do "25 de Abril" como membro da “Comissão Política” do MFA, na elaboração do “Documento de Cascais”
e do “Programa do Movimento das Forças Armadas”.
11 - Membro da Comissão Administrativa da RTP (Maio e
Junho de 1974)
12 - Adjunto Militar do Primeiro Ministro do 1º Governo Provisório (Junho/Julho de 1974)
13 - Ministro da Administração Interna do II e III
Governos Provisórios (17 de Julho de 1974 a 26 de Março de 1975)
13.1 - Organização do
recenseamento eleitoral
13.2 - Primeira
Reformulação Orgânica do Ministério da Administração Interna (Dezembro de 1974)
13.3 - Preparação das eleições para a Assembleia Constituinte (1975). (As primeiras eleições livres em mais de 4 décadas).
13.3 - Preparação das eleições para a Assembleia Constituinte (1975). (As primeiras eleições livres em mais de 4 décadas).
14 - Colaborou na elaboração e foi 11º subscritor do "Documento dos Nove" (Julho/Agosto de 1975)
15 - Embaixador dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios
Estrangeiros (Julho a Dezembro de 1975) com missões no Uganda e Moçambique
16 - Primeiro Provedor de Justiça português (nomeado em 31 de
Dezembro de 1975)
17 - Ministro da
Administração Interna do I Governo Constitucional (23 de Julho de 1976 a 30 de
Janeiro de 1978).
17.1 - Organização e
execução das primeiras eleições autárquicas (Dezembro de 1976).
17.2 - Consolidação da Orgânica interna do Ministério da Administração Interna.
17.3 - Reformulação estrutural e orgânica da Administração Pública (nomeadamente no sector da Função Pública) e desenvolvimento da Administração Local numa perspectiva de desconcentração e descentralização.
17.2 - Consolidação da Orgânica interna do Ministério da Administração Interna.
17.3 - Reformulação estrutural e orgânica da Administração Pública (nomeadamente no sector da Função Pública) e desenvolvimento da Administração Local numa perspectiva de desconcentração e descentralização.
17.4 - Participação em Bari, Itália, na II Conferência dos
Ministros para o Ordenamento do Território (Outubro de 1976) (Em acaso, a
primeira presença de um membro do Governo Português numa reunião no âmbito do
Conselho da Europa após a admissão de Portugal)
17.5 - Participação em Atenas, Grécia, na II Conferência dos
Ministros Europeus responsáveis pelas Colectividades Locais do Conselho da
Europa – Administração Regional e Local – (Novembro de 1976).
17.6 - Presidente da Reunião Extraordinária da Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas Colectividades Locais do Conselho da Europa por si proposta e realizada em Lisboa (Outubro de 1977).
17.6 - Presidente da Reunião Extraordinária da Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelas Colectividades Locais do Conselho da Europa por si proposta e realizada em Lisboa (Outubro de 1977).
18 - Administrador da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (Fevereiro de
1979 a Julho de 1981) “em comissão especial para missão de interesse público”,
em cuja actividade foi incluída a normalização do relacionamento entre as
entidades portuguesas e moçambicanas, conducente a um regular funcionamento da
actividade gestionária da empresa.
19 - Ministro Adjunto do Primeiro Ministro e Ministro da
Administração Interna no V Governo Constitucional (1 de Agosto de 1979
a 3 de Janeiro de 1980)
19.2 - Regulamentação da Lei Orgânica do Ministério, com que foi
terminada a estruturação orgânica pretendida e adaptada ao novo quadro
institucional do Estado (Dezembro de 1979)
19.3 - Completamento da estrutura de desconcentração do Ministério
da Administração Interna na sua vertente de Administração Local e Agrupamentos
de Concelhos, desenvolvimento dos Gabinetes de Apoio Técnico e criação das
Comissões de Coordenação Regional e sua delimitação territorial de
princípio-CCRs (Dezembro de 1979)
19.4 - Criação do Grupo de Operações Especiais da PSP – GOE
(Dezembro de 1979)
20 - Administrador da Empresa Ilídio Monteiro Construções, Lda.
com início em 1 de Agosto de 1981, com actividade gestionária empresarial no
Sector Internacional. Cessou essas funções, a seu pedido, em 31 de Outubro de
1983.
21 - Nomeado pelo Governo Alto Comissário Contra a Corrupção (Posse em 22 de Dezembro de 1983)
22 - Eleito pela Assembleia da República Alto Comissário Contra a
Corrupção (Posse em 26 de Outubro de 1988). Cargo que manteve até 17 de Maio de
1993, data da extinção do Organismo por sua iniciativa
23 - Presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (Moçambique) em representação do Estado Português, de 9 de Junho
de 1993 a 30 de Abril de 1999
23.1 - Reconstrução/Reabilitação de todo o Empreendimento;
incluindo Barragem, Central, Subestação do Songo e 2017 torres nas linhas de
transporte de corrente contínua - DC para a República da África do Sul (RAS)
23.2 - Desencadeamento e concretização do processo de revisão
tarifária com a ESKOM que foi conseguido culminar em 8 de Julho de 1998.
23.3 - Início do fornecimento de energia para o Zimbabwe em 1 de
Dezembro de 1997
23.4 - Reinício em 1 de Agosto de 1998 dos fornecimentos
comerciais para a ESKOM e ao Sul de Moçambique
23.5 - O Acordo celebrado em 8 de Julho de 1998 não
chegou a vigorar por alegadamente não ter sido ratificado pelas autoridades
políticas da República da África do Sul, pelo que veio a
ser promovido um processo de arbitragem internacional com desfecho
posterior ao término do mandato
23.6 - Apresentação em 1998 dos primeiros resultados operacionais
positivos ao fim de 14 anos.
23.7 - Dispensa de apoios financeiros pelo Estado português a
partir do ano fiscal de 1999
23.8 - Estudo da reformulação orgânica, funcional e estrutural da
Empresa; início da sua implementação
23.9 - Criação de condições para a actualização imperativa do
edifício jurídico-contratual da Empresa que remontavam a 1969 e 1984
24 - Por convite do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade
fui nomeado em 29 de Setembro de 1997 para o cargo de Presidente do Conselho
Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência tendo
tomado posse em 13 de Outubro de 1997 (sem remuneração).
25 - Em 1985 foi-lhe conferido o título de "Ribatejano Ilustre" pela Casa do Ribatejo em Lisboa.
25 - Em 1985 foi-lhe conferido o título de "Ribatejano Ilustre" pela Casa do Ribatejo em Lisboa.
26 - Possui condecorações nacionais e estrangeira destacando-se:
a) Cavaleiro da Ordem Militar de Avis ( Junho de 1980 )
a) Cavaleiro da Ordem Militar de Avis ( Junho de 1980 )
b) Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (Junho de 1982)
c) Grâ-Cruz da Ordem da Liberdade (Julho de 1985)
Fonte - Coronel Manuel da Costa Braz/Novembro de 2008.
27 - O Coronel Manuel da Costa Braz, faleceu a 02 de Julho de 2019, no Hospital da Luz, em Lisboa, onde se encontrava internado.
27 - O Coronel Manuel da Costa Braz, faleceu a 02 de Julho de 2019, no Hospital da Luz, em Lisboa, onde se encontrava internado.
