Elevação de Fátima a Vila!

Viagem a Atenas

Notícia de viagem de Costa Brás a Atenas.

Fonte - Edição de 3 a 9 de Dezembro de 1976 de "O Jornal". 



Comemoração da República em 1977!

O ministro da Administração Interna, Manuel da Costa Braz, à saída da Câmara Municipal de Lisboa com o comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros, onde decorreu a cerimónia do hastear da bandeira na varanda municipal por ocasião das comemorações do 5 de outubro de 1910.

Data da cerimónia - Outubro 1977

Fonte - http://arquivomunicipal.cm-lisboa.pt/  

Grã Cruz da Ordem de Isabel a Católica

Condecoração com a Grã-Cruz da  Ordem de Isabel a Católica , Espanha, em Abril de 1978.

Assunto relacionado –  Visita “oficial” a Madrid 

V Governo Constitucional - Tomada de posse!

Posse de Maria de Lourdes Pintasilgo como primeira-ministra do V Governo Constitucional.

Foto – Arquivo “A Capital”

O  V Governo Constitucional tomou posse tomou posse a 7 de Julho de 1979, sendo constituído por iniciativa do Presidente da República, Ramalho Eanes.

As permissas políticas de base que estiveram na base da formação do V Governo Constitucional, foram anunciadas pelo Presidente da República em  6 de Julho de 1979.

 Foi sua decisão, a  dissolução da Assembleia da República, tendo em vista a realização de eleições legislativas intercalares. Simultâneamente deu a conhecer a sua intenção de promover a formação de um novo Governo que, investido de todas as prerrogativas constitucionais, governasse o país até à constituição de um Executivo formado a partir da Assembleia da República, após consulta popular.

Primeira reunião do V Governo Constitucional,  chefiado por Maria de Lurdes Pintasigo, tendo imediatamente à sua direita, Manuel da Costa Braz e  igualmente à sua esquerda, Loureiro dos Santos.

Nota - Textos e fotografias publicados na edição de "O Jornal" de 3 a 9 de Agosto de 1979.

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V Governo Constitucional - Debate Programa e Reuniões Trabalho!

Manuel da Costa Braz integrou como Ministro Adjunto para a Administração Interna  o V Governo Constitucional chefiado por Maria Lurdes Pintassilgo. Na hierarquia do Governo era considerado o número "dois". Chegou a ser primeiro-ministro interino, nas deslocações que Maria de Lurdes Pintasilgo fez ao estrangeiro.

Debate, na Assembleia da República, do ...

... do 5º Governo Constitucional. O programa do Governo foi aprovado a 18 de Agosto de 1979.

Aspecto de uma reunião do Conselho de Ministros.

Foto – Rui Ochôa

Aspecto de uma reunião do Conselho de Ministros.

Manuel da Costa Braz com Maria Lurdes Pintasilgo, em reunião de trabalho na Camara Municipal de Oleiros, no decurso de uma visita de trabalho às zonas mais afectadas pelos incêndios na Beira.

Eleições - Entrevista ao "O Jornal"

Costa Brás a  "O Jornal"

"Guerrilha partidária preocupa-me"

O tenente-coronel Costa Brás ocupa no Governo Lurdes Pintasilgo um posto-chave: o de ministro adjunto para a Administração Interna, qualidade em que é, aliás, o nº2 do Executivo, competindo-lhe substituir o Primeiro-Ministro na sua ausência ou impossibilidade. Àquele conhecido militar do 25 de Abril incumbirá, nomeadamente, a tarefa fundamental de cumprir o objectivo primeiro deste Governo que é o da realização de eleições.

Para as concretizar com isenção e seriedade, a engª Lurdes Pintasilgo escolheu um homem que os observadores independentes consideram especialmente qualificado para o efeito. De facto, Costa Brás foi já MAI nos II e III Governos Provisórios e nessa qualidade pôs em funcionamento toda a máquina que faria as eleições para a Constituinte em 75, numa altura em que já não era ministro, pois foi substituído no cargo após o 11 de Março.

Elemento destacado do MFA, e do 25 de Abril (da Administração da RTP, do Conselho dos Vinte, etc.), tendo participado nomeadamente na redacção final do seu programa,  Costa Brás, tido com um "moderado", conheceria então um período difícil, sendo depois um dos animadores do "grupo dos nove" e do seu documento. Após o 25 de Novembro ocuparia o cargo de provedor da Justiça, para o qual se exige um cidadão "acima de qualquer suspeita", cargo que abandonaria para voltar a ser ministro da Administração Interna no I Governo Constitucional, tendo nessa qualidade sido o responsável pelas eleições mais complexas - para as autarquias locais.

Após a sua saída do Governo o tenente-coronel Manuel Costa Brás, que conta 45 anos e é de Pombalinho (Santarém) regressou aos quartéis, sendo 2º comandante em Vendas Novas, mas, dada a sua competência técnica seria de novo requisitado para uma missão civil, como administrador por parte do Estado na Hidroeléctrica de Cabora Bassa, onde agora se encontrava.

Logo após a sua tomada de posse "O Jornal" pôs a Costa Brás algumas questões instantes, quer sobre o seu regresso ao Governo  e ataques que lhe têm sido feitos, em especial pelo PSD, quer sobre questões práticas relacionadas com as próximas eleições.

"O Jornal" - Como vê o seu regresso ao Ministério da Administração Interna?

Costa Brás - Como um acontecimento inesperado e não desejado. Porém meditei, aceitei e não me queixo de uma decisão que eu próprio tomei e assumo, ponderados os "prós e os contras", mesmo que estes sejam em maior número que os primeiros.

P - Então, porque aceitou o lugar?

R - Aceitei por três razões fundamentais: as condições particulares que levaram o senhor Presidente da República a adoptar esta solução; a amizade, aliás recíproca, que a senhora engenheira Maria de Lurdes Pintasilgo faz o favor de ter demonstrado para comigo e a consideração que sinto por ela e, fundamentalmente - porque só por si era motivo impeditivo de recusa - a ligação do meu nome  à exigência, por todos bem sentida, de assegurar com isenção a realização do acto eleitoral. É uma distinção que me é dada e a que procurarei corresponder até ao esgotamento das possibilidades: e estou confiante de que se conseguirá atingir esses objectivos de elevado interesse nacional.

P - Um dos ataques que já lhe fazem é ter pertencido a um Governo da responsabilidade do PS. Que pensa deles?

R - É possível que seja "preso por ter cão e preso por não ter". É muito difícil a um independente, quando tem que decidir, obter a  aceitação generalizada de uma decisão, que por não satisfazer alguns interesses específicos partidários, pode ser tida como beneficiando outros. É um ónus provável. No nosso país, lamentavelmente, é  muito mais fácil viver estando quieto, do que assumir a plenitude das responsabilidades que nos sejam atribuídas. Guio-me por padrões de conduta substancialmente diferentes dos desse tipo.

Esta posição incómoda, já a vivi quando pertenci, como independente - e não só eu - ao I Governo Constitucional, da responsabilidade do Partido Socialista. Também aí teria sido para mim mais cómodo continuar no cargo que ocupava e de que guardo uma inesquecível recordação e honra muito particular: Provedor de Justiça. De facto, tive vários problemas, não só vindos de algumas personalidades do PS como, naturalmente, dos partidos então na oposição. Cito um exemplo destes últimos: a nomeação de governadores civis. Era para mim claro que, competindo a estes, pelo artigo 263 da Constituição "representar o Governo e exercer os poderes de tutela na área do distrito" e havendo um partido encarregado de governar, a ele lhe caberia fornecer-me os nomes dos indigitados para essas funções. A minha independência e isenção, nesse caso, em nada podem ser tidas como afectadas e é assim que entendo a questão. Essa situação foi sendo progressivamente alterada na sucessão de governos após o I Governo Constitucional.

P - Entretanto, e voltando à questão da isenção e imparcialidade...

R - ... Objectivamente quanto à isenção e imparcialidade vejo-me obrigado a convidar as pessoas a lembrar outros actos eleitorais ou preparatórios de eleições, deixando naturalmente que concluam à vontade.

O que gostaria de ver, isto essencialmente em benefício de tantos compatriotas nossos um tanto confundidos e atordoados com o radicalismo de algumas declarações e posições de responsáveis políticos, era o seguimento de uma metodologia de esclarecimento e motivação para as eleições e não uma guerrilha interpartidária que me preocupa e que penso terá agravamento com repercussão no MAI e no Governo em geral.

Não peço dispensa da crítica, que sempre aceito. Custa-me é a atoarda, o rótulo, a insinuação, a falsidade. Mas também isso tenho deixar à consciência dos que  se sintam tentados a seguir esse caminho e ao juízo que as pessoas formem sobre as acções que realmente tenham sido ou sejam realizadas.

P - Estará tudo devidamente preparado para realizar as eleições no prazo legal?

R -  A "máquina" - deixe-me chamá-la assim -  para a realização de eleições, está de há muito "montada" e "lubrificada". Tenho muito a ver com isso, porque fui eu que a constituí e ela foi sendo sucessivamente aperfeiçoada. É exemplo disso a eleição para as autarquias, da minha responsabilidade em 1976, e que constituiu uma inovação pelo grau de descentralização que lhe foi introduzido, com excelentes resultados. Tecnicamente, as eleições legislativas  têm em si mesmas menor grau de complexidade. Como calcula, não estou ainda inteiramente a par de certos detalhes, particularmente das implicações das modificações que a Lei eleitoral sofreu na AR. Admito que tenhamos de resolver questões de forma, que a seu tempo sejam levantadas.

A questão essencial não reside portanto, no aspecto técnico da realização das eleições, mas sim no ambiente político que eventualmente seja criado à volta delas. O que não significa, apesar de tudo, que seja tarefa fácil.

P - E quanto á hipótese da realização simultânea das eleições legislativas e para autarquias, ela existe e será conveniente?

R - Pela natureza política da relação entre as eleições para as autarquias e para a Assembleia da República, matéria para extrema ponderação, não me sinto habilitado neste momento, e como calcula, a responder-lhe com a conveniente precisão.

Não esqueçamos no entanto que o MAI se encarrega em exclusivo dos aspectos técnicos administrativos das eleições. As questões políticas ultrapassam o seu âmbito de responsabilidade. E que ninguém esqueça também que, estreitamente ligados às eleições, para assegurar a plena igualdade dos partidos, a liberdade dos cidadãos e a decisão sobre eventuais contenciosos, estão os tribunais e a Comissão Nacional das Eleições.

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Visita ao Norte / 1979

Manuel da Costa Brás de visita ao Norte de Portugal em 7 de Setembro de 1979,  durante a vigência do 5ºGoverno Constitucional.

V Governo Constitucional - Balanço!

Ao fim de um mês de governação, Lurdes Pintasilgo prepara um comunicação televisiva ao País, na qual irá fazer um balanço do trabalho já executado e a abordagem do próximo aumento de preços.

Entretanto o Ministro da Administração Interna foi alvo de algumas reacções vindas da área da "Aliança Democrática" a propósito de um "memorando" sobre legislação eleitoral, que distribuiu aos partidos políticos.   

Fonte - Edição de 31 de Agosto a 6 de Setembro de 1979  de "O Jornal"

Eleições Intercalares Ano 1979

Fonte - Edição de 12 a 18 de Outubro de 1979 de "O Jornal".

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Eleições Intercalares Ano 1979

Eleições  intercalares para a Assembleia da República em 29 Nov 1979.

Fonte - Edição de 4 Dezembro de 1979 de "O Jornal" 

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V Governo Constitucional - Adeus a S. Bento!

A missão pela qual justificou as razões principais da constituição do 5º Governo Constitucional, tinha chegado ao fim.

Grupo Operações Especiais

Promoção a Coronel

Ordens Honoríficas atribuídas!

Candidatura a PR

Manuel da Costa Brás, depois do seu nome ter sido sugerido como um possível candidato à Presidência da República, retira a sua disponibilidade em 01 de Novembro de 1985.

"Ribatejano Ilustre 1985"

Em 1985 foi conferido a Manuel daCosta Braz  o título de "Ribatejano Ilustre 1985",  pela  Casa do Ribatejo em Lisboa.

Carta da "Casa do Ribatejo"  endereçada ao então Tenente Coronel Costa Braz  a propósito da decisão tomada por esta instituição,  em Assembleia Geral,  sobre a  atribuição que lhe fizeram de "Ribatejano Ilustre 1985".

Listagem dos agraciados como "Ribatejanos Ilustres" pela  Casa do Ribatejo".

Nota - Documentação amavelmente cedida pelo Coronel Manuel daCosta Braz.

Alto Comissário contra a Corrupção

Manuel da Costa Braz exerceu o cargo de Alto Comissário contra a Corrupção,  por nomeação do Governo e depois por eleição da Assembleia da Republica, entre 1983 e 1993.

Jornadas sobre o fenómeno da Corrupção promovidas pela Alta Autoridade Contra a Corrupção.

Declarações do Coronel Manuel da Costa Braz, Alto-Comissário da Alta Autoridade Contra a Corrupção sobre como prevenir a corrupção;  presentes, o Ministro da Defesa Nacional, Dr. Fernando Nogueira.

Nota – Para visualização do vídeo clicar na foto.

Visita do Presidente do Brasil

Banquete no Palácio da Ajuda por ocasião da visita a Portugal do Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, em Março de 1990.

Apresentação de cumprimentos por parte de personalidades portuguesas. Na imagem, Manuel Costa Braz, Fernando Collor de Mello, Mário Soares, Maria Barroso e Edite Estrela.

 Na imagem, Mário Soares, Manuel Costa Braz, Pedro Santana Lopes, Carlos Monjardino, Stanley Ho, Antero Ferreira e Vasco Vieira de Almeida.

Na imagem, Mário Soares, Carlos Monjardino, Manuel Costa Braz, Pedro Santana Lopes e Antero Ferreira.

Fonte –  Casa Comum 

Família Costa Braz/Três gerações!

" Manuel da Costa Braz, Francisco Braz Barrão e Manuel António Costa Braz

No final desse mês o meu pai iria fazer, como fez, 85 anos (aos quais veio a juntar quase mais 16).Fomos os três no Renault 4 que já não era novo e ainda existe e funciona, dar uma volta pelo campo como ele gostava de fazer, para apreciar o estado das vinhas e das culturas.As de milho estavam exuberantes e trouxemos três bonitas espigas, com 19 fiadas (não conseguimos de 21).Brincou-se à volta das “barbas de milho”, como matéria-prima para a iniciação cigarral e simulação de ornamento piloso. Optou-se naturalmente por esta última hipótese e com a ajuda do sistema automático de uma máquina fotográfica e de um tripé olhámos para o passado através da objectiva.E, ironicamente, assim ficaram três gerações para a posteridade. 25 de Fevereiro de 2012"

Nota - Texto da  autoria  do coronel Manuel Costa Braz.